Política de Privacidade

Esta Política explica, em português claro, quais dados o SOS PERFIL coleta, por que coleta, com quem compartilha e o que você pode fazer a respeito. Ela vale para o aplicativo e para o portal no navegador.

O ponto mais importante, logo no começo: quando você aciona o botão de socorro, nós enviamos a sua localização naquele momento para os contatos de emergência que você mesmo cadastrou. É exatamente para isso que o botão existe. Fora esse acionamento, a sua localização não é enviada a ninguém.

1. Quem é o controlador

SOS PERFIL - SMART SOLUTIONS LTDA, CNPJ 53.212.835/0001-71, é a controladora dos dados pessoais tratados no aplicativo e no portal.

A plataforma Planeje Hub (Planeje Hub Consultoria em TI Ltda, CNPJ 68.033.052/0001-06) atua como operadora, tratando os dados sob as instruções da controladora.

2. Como falar sobre os seus dados

Para exercer os seus direitos, pedir uma cópia dos seus dados ou apagar a sua conta, escreva para [email protected]. Respondemos em até 15 dias.

3. Dados que coletamos

3.1 Cadastro

• Nome, documento, e-mail e telefone.
• Registros de acesso (data, IP e aparelho), para segurança e para cumprir o art. 15 do Marco Civil da Internet.

3.2 Localização

• No pedido de socorro: a sua posição no momento em que você aperta o botão. Ela vai na mensagem enviada aos seus contatos de emergência e fica registrada no seu histórico de acionamentos.
• No circuito turístico: a sua posição ao ler o QR Code de uma placa, para conferir que você está mesmo no ponto. Guardamos essa leitura — inclusive as recusadas — para impedir que alguém colecione os pontos sem sair de casa.
• No feed da cidade: uma leitura aproximada, só para descobrir em qual cidade você está e mostrar o conteúdo certo. Essa leitura não é guardada; só a cidade resultante.

A localização é pedida na hora em que é usada, e você pode recusar. Recusando, o socorro continua sendo enviado — só que sem dizer onde você está, e o check-in nas placas deixa de funcionar. O aplicativo não acompanha você em segundo plano.

3.3 Contatos de emergência (dados de outras pessoas)

Você cadastra o nome e o WhatsApp das pessoas que devem ser avisadas quando você pedir socorro. Esses dados são de terceiros, e por isso duas coisas precisam ficar claras:

• Avise essas pessoas antes de cadastrá-las. Ao cadastrar, você declara que elas sabem e concordam em receber os seus pedidos de socorro.
• Usamos esses dados só para entregar o seu pedido de socorro. Não enviamos propaganda, não incluímos em lista, não compartilhamos com ninguém. Qualquer uma delas pode pedir a exclusão pelo nosso e-mail de privacidade, e você pode removê-las a qualquer momento dentro do aplicativo.

3.4 Câmera

Usada apenas para ler o QR Code das placas do circuito. Nenhuma foto é guardada, e nada é enviado para os nossos servidores — o aplicativo lê o código e descarta a imagem.

3.5 Notificações

Se você autorizar, guardamos um identificador do seu aparelho para enviar avisos sobre a cidade onde você está. Você pode desligar a qualquer momento nas configurações do celular, e isso não afeta mais nada do aplicativo.

3.6 O que você publica

Publicações, comentários e denúncias no feed da cidade. Publicação e comentário são públicos para quem está naquela cidade e aparecem com o seu primeiro nome. Denúncia é sigilosa: quem foi denunciado não descobre quem denunciou.

3.7 Benefícios contratados

Plano contratado, pagamentos e uso dos benefícios. Quando o seu plano inclui telemedicina ou atendimento veterinário, os dados necessários são enviados ao provedor de saúde para liberar o atendimento. Veja o item 6.

4. Por que podemos tratar esses dados

• Execução do contrato (art. 7º, V): cadastro, cobrança, benefícios e o funcionamento do botão de socorro.
• Consentimento (art. 7º, I): localização, câmera e notificações — você autoriza no aparelho e pode retirar quando quiser.
• Proteção da vida (art. 7º, VII e art. 11, II, "e"): o envio da sua localização aos contatos de emergência em uma situação de risco.
• Obrigação legal (art. 7º, II): guarda dos registros de acesso por 6 meses, exigida pelo Marco Civil da Internet.
• Legítimo interesse (art. 7º, IX): segurança, prevenção a fraude no circuito e moderação do feed.

5. Com quem compartilhamos

• Seus contatos de emergência — recebem o seu nome, o tipo de emergência e a sua localização, pelo WhatsApp e pelo Telegram, quando você aciona o socorro.
• Provedores de benefício — telemedicina, veterinária, seguro, odontologia e clube de vantagens, conforme o plano que você contratou, apenas com os dados necessários para o atendimento.
• Meios de pagamento — para processar a cobrança. Os dados completos do cartão são tratados pelo parceiro de pagamento e não ficam conosco.
• Infraestrutura — servidores, envio de e-mail, mensagens e notificações, sempre sob contrato e sob as nossas instruções.
• Autoridades — quando houver ordem judicial ou obrigação legal.

Não vendemos os seus dados e não os cedemos para publicidade de terceiros.

6. Dados de saúde

Dados de saúde são sensíveis e recebem tratamento reforçado. O conteúdo do que você conversa com um profissional na telemedicina é tratado pelo provedor de saúde e pelos profissionais responsáveis, sob sigilo profissional — nós não acessamos esse conteúdo. O que fica conosco é o cadastro e o registro de que houve um atendimento.

7. Por quanto tempo guardamos

• Cadastro e contratos: enquanto você for cliente e por 5 anos depois, prazo do Código Civil para cobranças e defesa em processo.
• Registros de acesso: 6 meses, como manda o Marco Civil.
• Acionamentos do socorro: 5 anos. Um pedido de socorro é prova em situação séria, e apagar cedo prejudicaria quem mais precisa dele.
• Leituras no circuito: 2 anos.
• Publicações e comentários: enquanto estiverem no ar; removidos por moderação ficam guardados para permitir auditoria do julgamento.
• Contatos de emergência: até você removê-los ou encerrar a conta.

8. Seus direitos

A LGPD garante a você: confirmação de que tratamos os seus dados, acesso, correção, anonimização ou exclusão, portabilidade, informação sobre com quem compartilhamos, e revogação do consentimento. Dentro do aplicativo você já pode, sozinho, apagar as suas publicações e comentários, remover contatos de emergência e desligar as notificações. Para os demais pedidos, escreva para [email protected].

9. Exclusão da conta

Você pode pedir a exclusão da sua conta a qualquer momento pelo e-mail acima. Apagamos os seus dados pessoais, exceto os que a lei nos obriga a guardar (registros de acesso e documentos fiscais) e os registros de socorro, pelo prazo do item 7. Assinatura ativa é cancelada junto.

10. Crianças e adolescentes

O aplicativo é destinado a maiores de 18 anos. Menores só podem ser incluídos como dependentes de um plano, por um responsável legal, que responde pelo consentimento.

11. Segurança

Usamos conexão criptografada, senhas guardadas de forma irreversível e acesso restrito por perfil. Nenhum sistema é infalível: se acontecer um incidente com risco relevante aos seus dados, comunicaremos você e a ANPD, como manda o art. 48 da LGPD.

12. Mudanças nesta política

Se mudarmos algo relevante, avisamos no aplicativo antes de a mudança valer. A data de atualização fica sempre no topo desta página.